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Dúvidas Frequentes

Essa página tem como objetivo esclarecer dúvidas que possam surgir ANTES, DURANTE e DEPOIS de sua experiência com a OVERCLOCK CREATIVE STUDIO. Para ajudar a lhe manter atualizado, sempre que você comprar conosco enviaremos o endereço eletrônico dessa página [http://www.studiooverclock.cc/duvidas-frequentes]. Nos reservamos ao direito de atualizar o conteúdo dela, sendo de sua responsabilidade verificá-lo regularmente.

Clique aqui para assistir ao vídeo do passo-a-passo de como comprar diretamente pelo nosso website.
Muita atenção na hora de realizar o seu cadastro em nosso website, certifique-se que todos os dados estão corretos e atualizados, precisaremos deles para uma comunicação ágil e assertiva. Para os cadastrados em nosso website, a fim de preservar a privacidade e segurança, NÃO retornamos contatos de endereços diferentes dos que você registrou conosco. Por favor, comunique-se SEMPRE pelos dados (e-mail, WhatsApp, etc.) que você cadastrou em nosso website. Nossas respostas SEMPRE serão para esses dados. Se não respondermos dentro de 24 horas úteis, por favor, reenvie seu chamado pois certamente não o recebemos.
Menores de 18 anos NÃO podem comprar nossos serviços. Se você é menor de 18 anos realize sua compra com a autorização, supervisão e dados cadastrais de seu responsável legal.
a) Não somos uma plataforma de competição criativa, portanto não trabalhamos com exércitos de designers terceirizados, de qualquer nível de experiência, que precisam atropelar uns aos outros como no desenho animado da "Corrida Maluca";
b) Não somos uma plataforma de intermediação de serviços, como corretores e agenciadores que conectam profissionais terceiros aos clientes;
c) Não somos um software de edição gráfica na nuvem para você desenvolver sozinho suas próprias criações;
d) Não somos uma tradicional Agência Full Service de marketing que atende presencialmente.
Por fim, nossos serviços NÃO incluem a impressão de material gráfico, ações de mídias sociais, media training, gestão de crise, coletivas de imprensa, participação em eventos ou feiras e trabalhos de terceiros como indústria gráfica, fotografia e comércio de brindes.
Somos um estúdio criativo de venda de serviços específicos e exclusivamente pela internet. Tudo em: design gráfico, tanto PEÇAS GRÁFICAS de uso ONLINE [DIGITAL] quanto de uso OFFLINE [IMPRESSO], DIAGRAMAÇÃO de materiais como livros, e-books, revistas, folhetos e jornais e criação de TEXTOS para marcas. Somos PROFISSIONAIS, artistas, designers, redatores e analistas de marketing. Fique tranquilo, durante o projeto iremos lhe perguntar para qual fim será a criação e adequaremos o arquivo para isso, seja para o meio ONLINE [DIGITAL] ou para o meio OFFLINE [IMPRESSÃO].
O horário de atendimento é de segunda-feira a sexta-feira das 9 (nove) horas às 12 (doze) horas e das 13 (treze) horas às 18 (dezoito) horas. O atendimento é REMOTO, ou seja, a comunicação entre ambas as PARTES é realizada através do nosso chat online, de mensagens instantâneas (WhatsApp ou SMS), e-mail, telefone e vídeo conferência (Skype). Os chamados e e-mails recebidos são retornados dentro de 24 (vinte e quatro) horas úteis. Se não respondermos dentro de 24 (vinte e quatro) horas úteis, por favor, reenvie seu chamado pois certamente não o recebemos.
Temos 02 (duas) modalidades:
a) Créditos PRÉ-PAGOS sob encomenda: com eles é possível você criar seu próprio pacote sem compromisso de fidelidade, ou seja, comprar pontualmente a quantidade de créditos que se deseja e usá-los sem a necessidade de adesão a contratos mensais;
b) Assinatura MENSAL: com ela é possível usufruir continuamente os nossos serviços, com acesso a descontos e promoções exclusivas. O prazo de vigência de qualquer plano de assinatura mensal será pelo período de 12 (doze) meses contado da data de aquisição, com renovação automática, se não for manifestada por e-mail sua desistência por e-mail, por qualquer das partes, com até 15 (quinze) corridos dias de antecedência ao término do plano.
Seus créditos PRÉ-PAGOS são válidos por 60 (sessenta) dias corridos a partir da data de sua aquisição, depois deste período os créditos são desativados e somente reativados quando houver uma nova aquisição de créditos. Ao adquirir mais créditos o saldo anteriormente desativado será somado a sua nova aquisição. É de sua inteira responsabilidade monitorar o uso deles, bem como o vencimento. Seus créditos PRÉ-PAGOS são válidos por 12 (doze) meses a partir da data de sua aquisição, após isso eles expiram. É de sua inteira responsabilidade monitorar o uso deles, bem como o vencimento. Os créditos referentes a ASSINATURA MENSAL valem durante o mês vigente, ou seja, renovam-se a cada mês sem acumular.
Você receberá atendimento do mesmo profissional durante o andamento de seu projeto. Você não "pipoca" por vários para O MESMO trabalho.
Sim, é possível falar diretamente com o profissional que lhe atendeu.
Todos têm acesso ao melhor do nosso atendimento sem ter que PAGAR NADA a mais por isso.
Não é um trabalho individual, somos um time. E sim, você terá acesso direto a equipe criativa. Queremos reduzir ao máximo os possíveis ruídos de comunicação.
Através dos nossos canais de relacionamento (chat online, e-mail, WhatsApp, Skype e telefone) a equipe criativa envia feedbacks regularmente para você sobre o andamento do trabalho. Dúvidas envie e-mail para falecom@studiooverclock.cc informando seu nome completo e o nº do seu pedido.
É uma opção NÃO obrigatória e SEM custo adicional, onde conectamos você a equipe criativa para que possa acompanhar online e interagir em tempo real enquanto ela desenvolve sua criação. É preciso que você tenha uma conexão de internet adequada, computador com microfone e Skype instalado.
Nós abolimos qualquer prática que inspire ou incentive o plágio. Nossos profissionais são pessoas conscientes do quão ruim isso é. IMPORTANTE: criações que usem imagens, não está inclusa a compra delas. Serão usadas imagens royalty-free.
Dentro de 24 horas úteis após recebermos a confirmação de seu pagamento, entramos em contato com você via o e-mail cadastrado no website para marcarmos uma conversa sobre seus desejos e expectativas.
Cada projeto possui seu volume de trabalho, por exemplo, a diagramação de toda uma revista leva mais tempo do que a criação de uma assinatura de e-mail. Nosso prazo médio de entrega é de 12 (doze) dias úteis. Note que é uma média, isso não quer dizer que uma assinatura de e-mail levará 12 (doze) dias úteis para ser entregue. Nós lhe avisamos sobre o prazo de seu projeto.
Todos têm acesso ao nosso melhor prazo sem ter que PAGAR NADA a mais por isso. Não vendemos nem cobramos adicionais em troca de prazos mais curtos.
Atualmente, após lhe apresentarmos as opções (ensaios) você tem 07 (sete) dias corridos para decidir, caso você não decida dentro deste prazo, estará automaticamente concordando com o encerramento dos serviços. O prazo se renova a cada refação apresentada. É de sua inteira responsabilidade o monitoramento desse prazo. Sabemos que alguns não irão gostar, não há como agradar a TODOS. Essa medida é para EVITARMOS prazos de entrega maiores ou atrasos em escala. Lembrando que se um atrasa, corremos o risco dos demais também sofrerem com isso. Estamos focados em distribuir IGUALMENTE a nossa atenção e disponibilidade de entrega que, resultará em uma experiência melhor para TODOS.
Atualmente apresentamos até 03 (três) ensaios por criação. Algumas empresas empilham inúmeras opções dificultando a tomada de decisão do cliente e aumentando as chances de uma escolha errada. Esse excesso prejudica ao invés de ajudar. Queremos apresentar uma quantidade que não cause confusão, baixa qualidade e nem inviabilize a entrega para nós. Sabemos que nem todos irão gostar de receber até 03 (três) opções, mas para nós é crucial satisfazer a sua expectativa, do contrário arriscamos perder você e muitos outros. Se mesmo assim não gostar das opções, devolvemos o seu dinheiro.
Cada criação comprada lhe concede o direito de uso de 01 (um) ensaio (opção) dentre os apresentados, que é a 01 (uma) opção a qual você aprovou. Os demais ensaios (opções) referentes a mesma criação, não poderão ser usados sem nova negociação.
Atualmente você pode solicitar, com prazo de até 15 (quinze) dias corridos, que toda criação seja refeita 02 (duas) vezes após a primeira apresentação. Após os 15 (quinze) dias corridos ou da terceira refação em diante, deve-se pagar o correspondente a 50% do valor total do serviço. Sabemos que alguns não irão gostar, não há como agradar a TODOS. Essa medida NÃO é para lucrarmos mais, é para EVITARMOS abusos que nos impeçam de distribuir IGUALMENTE a nossa atenção e disponibilidade de entrega que, consequentemente, podem prejudicar a experiência daqueles que buscam uma alternativa de aquisição com PADRÃO de qualidade.
Durante o projeto iremos lhe perguntar para qual fim será a criação e adequaremos o arquivo para isso, seja para o meio ONLINE [DIGITAL] ou para o meio OFFLINE [IMPRESSÃO].
Os arquivos são revisados ANTES de serem enviados para você. Queremos garantir que o que foi enviado está de acordo com o que foi aprovado.
Após aprovação e encerramento por parte do cliente, atualizações ou reaberturas de projetos são tratadas como um novo projeto. É de sua inteira responsabilidade nos enviar os arquivos e solicitar as alterações. Compre no website tratando seu projeto como um novo projeto.
Cópias NÃO são cobradas. Não nos responsabilizamos em armazenar cópias de arquivos já formalmente APROVADOS e ENTREGUES. Não prestamos serviços de hospedagem de arquivos. Portanto é de sua inteira responsabilidade zelar pelos arquivos que lhe são entregues. De qualquer forma sabemos que infortúnios acontecem (“shit happens”), para saber se ainda temos uma cópia de seu projeto envie e-mail para falecom@studiooverclock.cc informando seu nome completo e o nº do seu pedido.
Após a confirmação de pagamento, no prazo médio de 10 dias úteis, a Nota Fiscal será enviada para o e-mail cadastrado no website. Muita atenção com o seu cadastro, certifique-se que todos os dados estejam sempre atualizados, precisaremos deles para uma comunicação ágil e assertiva.
Nós somos a titular dos direitos autorais patrimoniais sobre todos os trabalhos desenvolvidos pelos nossos profissionais, mas concedemos a você a utilização deles. Nós lhe asseguramos que as obras criadas por nossos profissionais, poderão ser usadas por você, a qualquer instante.
Envie um e-mail para falecom@studiooverclock.cc que faremos isso por você.
O Termos de serviço está disponível no rodapé de todas as páginas do website, clique sobre o link Termos de serviço que ele abrirá uma tela em seu navegador. Em caso de dúvidas, envie e-mail para falecom@studiooverclock.cc
Você sabe porque se chama PagSeguro? Porque seu dinheiro está SEGURADO e PROTEGIDO. Significa que você tem, além de nós, o PagSeguro, para facilitar a devolução de seu dinheiro. Nós não temos qualquer interesse em dificultar isso, portanto fazemos questão de EVIDENCIAR e LEMBRAR a todos que para ter seu dinheiro de volta você não é refém da Overclock, e esse é o forte motivo de escolhermos o PagSeguro para intermediar os pagamentos. Para que você se sinta seguro e certo de que não está comprando de alguém que irá facilitar sua "compra/entrada" e dificultar sua "saída/reembolso".
Na modalidade pré-pago não existe multa ou aviso prévio. Na modalidade plano de assinatura também não.
Para que o serviço seja efetivamente cancelado, você deve:
a) enviar e-mail para cancelamento@studiooverclock.cc fornecendo o nome completo cadastrado no website e o nº do seu pedido de compra a ser cancelado;
b) após isso lhe responderemos com o formulário de cancelamento. Ele deve ser preenchido e devolvido de forma correta, legível e completa;
c) iremos localizar seus dados, seu pedido e lhe confirmar.
Obs.: o cancelamento não garante a você a entrega plena e atualizada de um ou mais itens dos serviços contratados.
O reembolso ocorrerá respeitando as políticas de prazo e devolução do PagSeguro. Para isso colamos abaixo um trecho importante que o PagSeguro cita em:

https://pagseguro.uol.com.br/para-sua-vida/disputa

"Após a confirmação do seu pagamento, você tem até 14 dias* para abrir uma Disputa, período que o dinheiro não foi liberado para o vendedor e ainda poderá ser devolvido.*O prazo limite para abrir uma Disputa é de 45 dias contados a partir da data e hora da confirmação do pagamento, porém depois de 14 dias, a possibilidade de devolução é reduzida."

IMPORTANTE: você deve certificar-se de solicitá-lo ANTES da APROVAÇÃO de qualquer criação e em período anterior aos 60% dos serviços prestados, independentemente do tempo percorrido. Essa medida é para evitar abusos, pois tal limite se impõe em razão da maior parte dos serviços já terem sidos prestados.
Para que o dinheiro seja efetivamente reembolsado, você deve:
a) ler a dúvida: "32. Cancelei o serviço! Em que situações tenho direito a reembolso? Qual o prazo que tenho para pedir meu dinheiro de volta?";
b) se o passo anterior estiver de acordo você deve realizar o procedimento de cancelamento descrito na dúvida "31. Quero cancelar o serviço, como procedo?";
c) com o cancelamento concluído você deve enviar e-mail para reembolso@studiooverclock.cc fornecendo o nome completo cadastrado no website e o nº do protocolo de cancelamento fornecido por nós a você;
d) após isso lhe responderemos com o formulário de reembolso. Ele deve ser preenchido e devolvido de forma correta, legível e completa;
e) iremos localizar seus dados, seu pedido e lhe confirmar.
Sim, mas observe as condições da dúvida 32, bem como os prazos, valores de devolução e limites estabelecidos pelo PagSeguro.
Conforme o meio de pagamento que você usou na hora da compra. Boleto, depósito bancário, cartão de débito ou cartão de crédito. Para isso colamos abaixo um trecho importante que o PagSeguro cita em:

https://pagseguro.uol.com.br/atendimento/perguntas_frequentes/categoria/como-comprar/estorno/como-sao-feitos-os-estornos-no-pagseguro.jhtml

“O estorno varia de acordo com o meio de pagamento utilizado:
Cartão de crédito: estorno é efetuado pela administradora de cartões como um crédito na próxima fatura do comprador. O PagSeguro envia um e-mail de confirmação informando a data que o crédito foi encaminhado para a sua administradora de cartão de crédito. O prazo para o crédito no seu cartão pode variar conforme data de fechamento da sua fatura. Caso não tenha visualizado o crédito na sua fatura, entre em contato com a administradora do seu cartão de crédito.

Débito online em conta corrente, Saldo PagSeguro, Boleto e Depósito em Conta: estorno efetuado em forma de crédito na conta PagSeguro, podendo o cliente utilizar o saldo para uma nova compra ou solicitar o saque do valor para sua conta bancária.”

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Termos de Serviço

CONTRATADA: OVERCLOCK CREATIVE STUDIO, com inscrição no CNPJ nº 17.198.119/0001-13, endereço: Avenida Carlos Strassburger Filho, 5796 – Sala 13 – Zona Industrial Norte – Campo Bom/RS, CEP 93.700-000.

CONTRATANTE: pessoa física ou jurídica, maior e capaz, com CPF/CNPJ, endereço: rua, número – bairro – cidade/estado, CEP, conforme dados registrados por ela mesma e armazenados no endereço http://studiooverclock.cc/account.

Pelo presente instrumento as partes acima qualificadas celebram o TERMO de prestação de serviços na área de marketing, que seguirá as cláusulas abaixo:

Cláusula 1ª – Objeto
1.1. Constitui objeto deste TERMO a prestação de serviços pela CONTRATADA atinentes aos serviços disponíveis e escolhidos através da loja virtual, no endereço eletrônico http://studiooverclock.cc/shop.
1.2. A CONTRATADA disponibiliza 02 (duas) modalidades:
a) Créditos PRÉ-PAGOS sob encomenda: com eles é possível a CONTRATANTE criar seu próprio pacote sem compromisso de fidelidade, ou seja, comprar pontualmente a quantidade de créditos que se deseja e usá-los sem a necessidade de adesão a contratos mensais;
b) Assinatura MENSAL: com ela é possível usufruir continuamente os serviços da CONTRATADA, com acesso a descontos e promoções exclusivas.

Cláusula 2ª – Terceirização
2.1. Os serviços da CONTRATADA não incluem a impressão de material gráfico, ações de mídias sociais, gestão de crise, organização de coletivas de imprensa, organização e participação de eventos e/ou feiras, pesquisa mercadológica, media training e trabalhos de terceiros como indústria gráfica, fotografia e comércio de brindes.
2.2. A CONTRATADA não responde pela contratação de terceiros, não indica nem orça serviços com empresas terceiras.

Cláusula 3ª – Remuneração
3.1. Cada serviço possui suas próprias especificações quanto ao preço e forma de uso, que podem ser consultadas no endereço eletrônico http://www.studiooverclock.cc/shop/nome-do-serviço.
3.2. A remuneração da CONTRATADA poderá ser revista caso ocorram:
a) modificações ou revisões no serviço que venham a ser solicitadas, após etapas já aprovadas.
b) alterações nos prazos estabelecidos, decorrentes de atraso por parte da CONTRATANTE na entrega de informações ou aprovações necessárias ao desenvolvimento do trabalho.
c) alterações no briefing ou na complexidade do trabalho.
3.3. Serão ressarcidos pela CONTRATANTE todos os gastos efetuados, autorizados e comprovados, necessários ao bom desempenho dos serviços. Estes gastos referem-se, em geral, a viagens, estadas, locomoção, alimentação, etc. 
3.4. A CONTRATANTE concorda com a aplicação do reajuste anual cumulativo sob o plano de assinatura mensal.
3.5. A CONTRATADA não cobra adicionais em troca de prazos mais curtos. A CONTRATANTE tem acesso ao melhor prazo sem ter que pagar nada a mais por isso.

Cláusula 4ª – Criação e Refação
4.1. Cada criação e/ou concretização da ideia criativa, sob a forma de imagem e/ou texto da CONTRATADA, quando comprada pela CONTRATANTE concede a mesma o direito de uso de 01 (um) ensaio (opção) dentre os apresentados, que é a 01 (uma) opção a qual a CONTRATANTE aprovou. Os demais ensaios (opções) referentes a mesma criação, que foram reprovados pela CONTRATANTE, no sentido que não venham a ser utilizados no projeto final, não poderão ser usados sem nova negociação.
4.2. Após a CONTRATADA apresentar as opções (ensaios) à CONTRATANTE, a mesma terá 07 (sete) dias corridos para decidir, caso não o faça, ela automaticamente concorda com o encerramento dos serviços. O prazo se renova a cada refação apresentada. É de inteira responsabilidade da CONTRATANTE monitorar tal prazo.
4.3. A CONTRATANTE possui o direito de solicitar, com prazo de até 15 (quinze) dias corridos, que toda criação seja refeita 02 (duas) vezes após a primeira apresentação. Após os 15 (quinze) dias corridos ou da terceira refação em diante, a CONTRATADA deve ser remunerada pelo valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor total do serviço. É de inteira responsabilidade da CONTRATANTE o monitoramento disso.
4.4. Após aprovação e encerramento por parte da CONTRATANTE, atualizações ou reaberturas de projetos são tratados como um novo projeto. É de inteira responsabilidade da CONTRATANTE enviar à CONTRATADA os arquivos e solicitar as alterações. A CONTRATANTE deve comprar no website tratando seu projeto como um novo projeto.
4.5. A CONTRATADA não se responsabiliza em armazenar cópias de arquivos já formalmente APROVADOS e ENTREGUES. A CONTRATADA não presta serviços de hospedagem de arquivos. É de inteira responsabilidade da CONTRATANTE zelar pelos arquivos que lhe são entregues.
4.6. Criações que usem imagens, não está incluso a compra delas. Serão usadas imagens royalty-free.

Cláusula 5ª – Confidencialidade
5.1. Ambas as PARTES se obrigam a manter a mais completa e absoluta confidencialidade sobre quaisquer informações. As informações serão em qualquer forma, verbais, escritas ou em qualquer outra forma tangível ou não, tais como, entre outras, fórmulas, algoritmos, processos de fabricação, processos, projetos, esboços, fotografias, plantas, desenhos, conceitos de produto, especificações, amostras (mesmo de equipamentos ou ferramentas), relatórios, invenções, ideias, nomes de clientes, vendedores, fornecedores e/ou distribuidoras, informações de preços, definições de mercado ou documentos de caráter sigiloso, de que venham a tomar conhecimento ou terem acesso, ou que venham a lhe serem confiados em razão deste pacto, não podendo, sob qualquer pretexto, divulgar, revelar, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros, estranhos a esta contratação, sob as penas da Lei.

Cláusula 6ª – Uso Permitido
6.1. Ambas as PARTES se obrigam a não divulgar informações confidenciais da outra parte, sem que obtenham o consentimento prévio por escrito da parte titular da informação, exceto se tal divulgação for exigida em virtude de Lei ou decisão judicial.

Cláusula 7ª – Subsistência da Confidencialidade
7.1. As PARTES reconhecem que as limitações de confidencialidade têm expiração em 10 (dez) anos após entrega dos serviços, ou anteriormente, se as informações passarem legalmente a ser do conhecimento público, tal como, entre outras, a expiração de patente.

Cláusula 8ª – Devolução de Informações
8.1. Mediante entrega dos serviços, as PARTES devem devolver prontamente ou destruir com segurança todas as informações confidenciais, juntamente com todas e quaisquer cópias, que estejam em seu poder. Caso as informações sejam destruídas, as PARTES têm o direito de solicitar uma declaração por escrito indicando que não está mais em poder das informações.

Cláusula 9ª – Direitos Autorais
9.1. A CONTRATADA é a titular dos direitos autorais patrimoniais sobre todos os trabalhos desenvolvidos pelos seus profissionais, concedendo à CONTRATANTE, neste ato e por este instrumento, a utilização de todos aqueles durante a vigência do presente TERMO e/ou de suas renovações, aplicando-se as disposições da Lei 4.680/65, bem como do Decreto n. 57.690/66 e a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
9.2. A ideia utilizada na propaganda é presumidamente da CONTRATADA, não podendo ser explorada por outrem sem que aquela, pela exploração, receba a remuneração justa (Art. 9º, Inc. VIII, do Regulamento da Lei n. 4.680/65, aprovado pelo Decreto n. 57.690/66). A CONTRATADA reserva-se ao direito de não disponibilizar arquivos originais | abertos de suas obras.
9.3. A CONTRATADA deverá assegurar que as obras por ela criadas através de seus profissionais, possam ser usadas pela CONTRATANTE, a qualquer instante durante a vigência do presente instrumento.
9.4. Aplicam-se, além das normas dispostas pelo Código Civil, também as da Lei nº 5.988/73 (Lei do Direito do Autor), onde o crédito autoral sobre os trabalhos objeto deste TERMO é sempre da CONTRATADA.

Cláusula 10ª – Proteção à Imagem
10.1. A CONTRATANTE compromete-se a envidar todos os esforços no sentido de preservar a imagem da CONTRATADA, tomando os cuidados necessários em especial atenção às disposições expressas no Código de Defesa do Consumidor. Para tanto, somente tomará a iniciativa de veicular materiais em nome da CONTRATADA com sua prévia e expressa autorização quanto ao teor e a forma da comunicação.
10.2. A CONTRATADA ou suas afiliadas não permitem, sem a autorização por escrito do representante legal, o uso de seu nome e imagem em benefício da CONTRATANTE, sendo que a mesma concorda em não difamar ou menosprezar a CONTRATADA, suas marcas registradas e/ou os serviços em si. Concorda em não adaptar, traduzir, modificar e/ou fazer cópia dos serviços, sistemas, textos, imagens e softwares usados pela CONTRATADA ou que tenham conexão com o serviço, sujeitando-se às penalidades previstas em Lei.
10.3. A CONTRATANTE se compromete a fornecer elementos comprováveis sobre seu(s) o(s) produto(s) e/ou serviço(s) a fim de que os serviços da CONTRATADA atendam os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e do Código Brasileiro de Auto-regulamentação Publicitária.

Cláusula 11ª – Territorialidade
11.1. O presente TERMO será regido e interpretado de acordo com as Leis do Brasil.

Clausula 12ª – Tolerância
12.1. Caso eventualmente a CONTRATADA não seguir algum item do presente instrumento, dos termos de serviço, do FAQ e/ou das políticas de uso será sempre entendida como tolerância e mera liberalidade, não constituindo novação, não gerando, portanto, qualquer direito oponível nem a perda da prerrogativa em exigir, de lado a lado, o pleno cumprimento das obrigações contratuais avençadas e a reparação de qualquer dano.

Cláusula 13ª – Integridade do Termo
13.1. O presente TERMO constitui o entendimento integral entre as PARTES contratantes quanto as informações e substitui todas as discussões anteriores entre elas em relação as mesmas.

Cláusula 14ª – Alterações
14.1. Nenhuma alteração ou modificação deste TERMO será válida ou vinculativa em relação as partes, salvo se por escrito e assinada em nome de cada uma das PARTES, por seu representante legal.
14.2. O presente TERMO representa o acordo integral entre as PARTES, e a CONTRATADA reserva-se ao direito de atualizar e/ou modificar a qualquer momento e sem prévio aviso, todo e qualquer conteúdo disponível no endereço eletrônico http://www.studiooverclock.cc, entre eles seu(s) serviço(s), nomes, valores e informações, bem como o presente instrumento, os termos de serviço, o FAQ e/ou as políticas de uso, vigorando após sua publicação, sendo responsabilidade da CONTRATANTE verificar regularmente os mesmos. Qualquer atualização realizada pela CONTRATADA, se constituirá em consentimento pela CONTRATANTE.
14.3. Caso qualquer disposição deste CONTRATO seja considerada inválida, ilegal ou ineficaz em qualquer aspecto, a validade, legalidade e eficácia das outras disposições contidas no presente instrumento, nos termos de serviço, no FAQ e/ou nas políticas de uso não serão afetadas. As PARTES deverão negociar, de boa-fé, a substituição ou ajuste da disposição inválida, ilegal ou ineficaz por disposições válidas, legais e eficazes, com efeitos econômicos e demais implicações mais próximas possíveis daqueles pretendidos sob a disposição considerada inválida, ilegal ou ineficaz.

Cláusula 15ª – Cessão
15.1. Nenhuma das PARTES cederá, transferirá ou sub-rogará este TERMO a terceiros, no todo ou em parte, salvo se por escrito e assinada em nome de cada uma das PARTES, por seu representante legal.
15.2. Em caso de cisão, incorporação, fusão, mudanças do controle societário, e/ou modificações relevantes na participação acionária serão previamente discutidas entre as PARTES para os possíveis ajustes necessários deste TERMO. Nesse caso caberá a CONTRATADA decidir quanto à continuidade desta relação contratual, podendo considerá-la rescindida imediatamente, sem que haja a necessidade de denúncia e/ou notificação prévia.
15.3. Em caso de pedido de concordata, falência, insolvência, liquidação judicial e/ou extrajudicial por parte da CONTRATANTE caberá a CONTRATADA decidir quanto à continuidade desta relação contratual, podendo considerá-la rescindida imediatamente, sem que haja a necessidade de denúncia e/ou notificação prévia.

Cláusula 16ª – Do Título Executivo
16.1. Ambas PARTES concordam que o presente TERMO é particular e preenche os requisitos de título executivo extrajudicial, podendo ser exigido o seu cumprimento pela via executiva.

Cláusula 17ª – Disposições Gerais
17.1. Não se estabelece entre as PARTES, sob qualquer forma, vínculo de natureza trabalhista / empregatício (CLT) ou dependência hierárquica entre seus administradores, empregados, prepostos e/ou terceiros sob responsabilidade de cada uma das PARTES. A relação existente entre as PARTES é inteiramente disciplinada por este TERMO.
17.2. O horário de atendimento é de segunda-feira a sexta-feira das 9 (nove) horas às 12 (doze) horas e das 13 (treze) horas às 18 (dezoito) horas. O atendimento é REMOTO, ou seja, a comunicação entre ambas as PARTES é realizada através do chat online disponível no endereço eletrônico http://www.studiooverclock.cc, de mensagens instantâneas (WhatsApp ou SMS), e-mail, telefone e vídeo conferência (Skype).
17.3. Qualquer chamado aberto é retornado em até 24 (vinte e quatro) horas úteis. Se a CONTRATADA não responder dentro de 24 (vinte e quatro) horas úteis, a CONTRATANTE deve reenviar seu chamado.
17.4. Dentro de 24 (vinte e quatro) horas úteis após a CONTRATADA receber a confirmação do pagamento da CONTRATANTE, a mesma entrará em contato via o e-mail cadastrado no website para marcar uma conversa sobre os desejos e expectativas da CONTRATANTE. A CONTRATANTE é responsável pelo seu cadastro, e deve certificar-se que todos os dados estejam sempre atualizados.
17.5. Após a confirmação de pagamento, no prazo médio de 10 (dez) dias úteis, a Nota Fiscal será enviada para o e-mail cadastrado no website. A CONTRATANTE é responsável pelo seu cadastro, e deve certificar-se que todos os dados estejam sempre atualizados.
17.6. A CONTRATANTE autoriza a inclusão de estudos de caso e imagens dos seus projetos para fins exclusivos de divulgação do portfólio da CONTRATADA, respeitando a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). Salvo criações com data prevista de lançamento, previamente anunciada pela CONTRATANTE. A partir da data disposta pela CONTRATANTE a CONTRATADA se reserva no direito de publicar e divulgar as criações.
17.7. A CONTRATANTE deverá fornecer à CONTRATADA todos os documentos e informações necessários para a realização dos serviços, devendo especificar os detalhes necessários à boa execução do trabalho.
17.8. A CONTRATANTE será única e exclusivamente responsável pela veracidade de todos os documentos e informações transmitidos à CONTRATADA, incluindo o respeito à propriedade intelectual de terceiros.
17.9. A CONTRATANTE concorda em isentar a CONTRATADA de qualquer responsabilidade civil e/ou criminal caso o conteúdo disponibilizado viole propriedade intelectual de terceiros, Lei Federal, Estadual ou Municipal, assumindo qualquer ônus decorrente deste.
17.10. Sendo a atividade do TERMO, atividade de meio e não de resultado, fica estabelecido que os valores avençados serão sempre devidos, independente do resultado das ações.
17.11. Menores de 18 (dezoito) anos não podem comprar os serviços da CONTRATADA. Menores de 18 (dezoito) anos devem realizar sua compra com a autorização, supervisão e dados cadastrais de seu responsável legal.
17.12. O serviço criativo ao vivo é uma opção não obrigatória e sem custo adicional, onde a CONTRATADA conecta a CONTRATANTE à equipe criativa para que possa acompanhar online e interagir em tempo real enquanto ela desenvolve sua criação. É preciso que a CONTRATANTE tenha uma conexão de internet adequada, computador com microfone e Skype instalado.
17.13. A CONTRATADA reserva-se ao direito de informar prazos de entrega estimados e/ou médios ao invés de prazos precisos, haja vista que eles sofrem alterações devido a modificações ou revisões no serviço que venham a ser solicitadas, atrasos por parte da CONTRATANTE na entrega de informações ou aprovações necessárias ao desenvolvimento do trabalho e alterações no briefing ou na complexidade do trabalho.

Cláusula 18ª – Da Inadimplência
18.1. A CONTRATANTE desde já está ciente de que a inadimplência caracterizada será cadastrada nos serviços de proteção ao crédito, obedecidas às disposições pertinentes e legais, além do corte do serviço sem aviso prévio, independentemente de qualquer outra ação que por direito caiba à CONTRATANTE.
18.2. Caso ocorra atraso no pagamento de quaisquer valores, à CONTRATADA acarretará automaticamente a incidência de multa moratória mensal equivalente a 2% (dois por cento), acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês. Multa e juros são calculados sobre o valor devido, corrigido monetariamente pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas.
18.3. Em caso de cobrança judicial ou extrajudicial, a CONTRATADA poderá valer-se de serviços terceirizados para cobrança e a CONTRATANTE pagará as despesas que daí advirem e arcará com os honorários do advogado da CONTRATADA, a base do percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor final do débito.

Cláusula 19ª – Das Penalidades
19.1. Nos casos em que a CONTRATANTE usufruir de alguma modalidade de desconto fornecido pela CONTRATADA fica estabelecido que, a partir do momento que ocorra o pagamento parcial de qualquer fatura, pagamento após vencimento e/ou inadimplência, violação, infração, a não observância ou não cumprimento de quaisquer das disposições estabelecidas no endereço eletrônico http://www.studiooverclock.cc, no presente instrumento, nos termos de serviço, no FAQ e/ou nas políticas de uso, além de qualquer dos direitos cabíveis, como causar danos à empresa, a funcionários, serviços ou imagem, ou ainda a terceiros, a CONTRATANTE concorda, como também o agente causador ou facilitador, por ação ou omissão de quaisquer daqueles relacionados, com a extinção da condição que proporcionou o referido desconto, onde este deixa de incidir, retornando o valor contratado à sua integralidade. Além disso, ao pagamento, ou recomposição, de todas as perdas e danos comprovados pela CONTRATADA, bem como as de responsabilidade civil e criminal respectivas, as quais serão apuradas em regular processo judicial ou administrativo.

Cláusula 20ª – Da Vigência
20.1. O presente instrumento é firmado por prazo indeterminado, a contar do momento do primeiro acesso ao endereço eletrônico http://www.studiooverclock.cc.
20.2. A CONTRATANTE concorda que o prazo de vigência de qualquer plano de assinatura mensal será pelo período de 12 (doze) meses contado da data de sua aquisição, com renovação automática, com as mesmas cláusulas e condições, se não for denunciado ou proposta a sua reforma, por qualquer das partes, com até 15 (quinze) dias corridos de antecedência ao término do plano. Os créditos referentes a ASSINATURA MENSAL valem durante o mês vigente, ou seja, renovam-se a cada mês sem acumular.
20.3. A CONTRATANTE concorda que os créditos PRÉ-PAGOS são válidos para serem usados em até 60 (sessenta) dias corridos a partir da data de sua aquisição, depois deste período eles serão desativados e somente reativados quando houver uma nova aquisição de créditos. Ao adquirir mais créditos o saldo anteriormente desativado será somado a nova aquisição da CONTRATANTE. É de inteira responsabilidade da CONTRATANTE monitorar o uso deles, bem como o vencimento.
20.4. A CONTRATANTE concorda que os créditos PRÉ-PAGOS são válidos por 12 (doze) meses a partir da data de sua aquisição, após isso eles expiram. É de inteira responsabilidade da CONTRATANTE monitorar o uso deles, bem como o vencimento.

Cláusula 21ª – Da Rescisão
21.1. Para que o serviço seja efetivamente cancelado, a CONTRATANTE concorda em:
a) enviar e-mail para cancelamento@studiooverclock.cc fornecendo o nome completo cadastrado no endereço eletrônico http://www.studiooverclock.cc e o número do seu pedido de compra a ser cancelado;
b) após isso a CONTRATADA fornecerá a CONTRATANTE o formulário de cancelamento que deve ser preenchido e devolvido de forma correta, legível e completa;
c) após isso a CONTRATADA localizará os dados e o pedido da CONTRATANTE e confirmará.
21.2. O cancelamento / rescisão / desistência / suspensão / desativação não garante a CONTRATANTE a entrega plena e atualizada de 01 (um) ou mais itens dos serviços contratados.
21.3. O reembolso ocorrerá respeitando as políticas de prazo e devolução do PagSeguro, conforme endereço eletrônico https://pagseguro.uol.com.br/para-sua-vida/disputa.
21.4. Caso o cancelamento / rescisão / desistência / suspensão / desativação ocorra depois da aprovação de qualquer criação e/ou em período superior aos 60% (sessenta por cento) dos serviços entregues, independentemente do tempo percorrido, a CONTRATANTE deverá realizar o pagamento integral dos serviços contratados, sem que estes valores resultem em crédito de qualquer natureza. Tal limite se impõe em razão do princípio do adimplemento substancial, haja vista a maior parte dos serviços terem sidos entregues.
21.5. Para que o dinheiro seja efetivamente reembolsado, a CONTRATANTE concorda em:
a) cumprir todos os procedimentos da cláusula 21.1.;
b) certificar-se que sua situação de devolução e prazo estão de acordo com a cláusula 21.3.;
c) após deve enviar e-mail para reembolso@studiooverclock.cc fornecendo o nome completo cadastrado no endereço eletrônico http://www.studiooverclock.cc e o número do protocolo de cancelamento fornecido pela CONTRATADA;
d) após isso a CONTRATADA fornecerá a CONTRATANTE o formulário de reembolso que deve ser preenchido e devolvido de forma correta, legível e completa;
e) após isso a CONTRATADA localizará os dados e o pedido da CONTRATANTE e confirmará.
21.6. A CONTRATADA poderá cancelar / rescindir / desistir / suspender / desativar / encerrar os serviços, com ou sem justa causa, desde que o faça mediante prévia notificação, por escrito com antecedência mínima de 14 (quatorze) dias corridos.
21.7. A CONTRATADA reserva-se ao direito de suspender, cancelar ou encerrar o acesso aos serviços, por tempo indeterminado, bem como rescindir os serviços, a qualquer momento e a critério próprio sem a necessidade de prévio aviso, inclusive de forma imediata, bem como de não renová-lo, fulcrada em entrega 100% (cem por cento) dos serviços, inadimplemento, violação ou infração de alguma cláusula do presente instrumento, dos termos de serviço, do FAQ e/ou das políticas de uso, além de qualquer dos direitos cabíveis, como causar danos à empresa, a funcionários, serviços e/ou imagem, ou ainda a terceiros, sendo que isso, por si só, não quita pendências.

Cláusula 22ª – Dados Cadastrais
22.1. A CONTRATANTE informará a CONTRATADA todos os dados necessários para seu cadastramento, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si mesma, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações.
22.2. A CONTRATANTE declara-se ciente de que a utilização de dados falsos, inválidos, incorretos ou de terceiros sem autorização, são de sua inteira responsabilidade, podendo acarretar o cancelamento imediato do serviço contratado, sem prévia notificação, e, ainda, caracterizar a prática de ato ilícito, sujeitando-a às penalidades previstas em Lei.
22.3. A CONTRATANTE autoriza expressamente que os dados fornecidos sejam mantidos pela CONTRATADA, bem como autoriza a CONTRATADA a fornecer as informações   constantes do referido cadastro a autoridades públicas competentes que as solicitarem formalmente, nos Termos da Constituição Federal Brasileira e demais legislações aplicáveis.
22.4. A CONTRATANTE concorda em receber comunicados da CONTRATADA relativos aos serviços, ao website, à empresa e aos seus parceiros comerciais através do seu endereço de e-mail, telefone e correio.
22.5. A CONTRATADA reserva-se ao direito de não retornar contatos de endereços diferentes dos que a CONTRATANTE registrou no endereço eletrônico http://www.studiooverclock.cc. A CONTRATANTE concorda em sempre se comunicar com a CONTRATADA utilizando os referidos dados cadastrados.

Cláusula 23ª – Do Foro
23.1. Ao acessar o endereço eletrônico http://www.studiooverclock.cc a CONTRATANTE automaticamente, declara aceitar e concordar com os termos do presente instrumento.
23.2. Fica eleito, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja, o Foro da Comarca da Cidade de Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer eventuais controvérsias resultantes da interpretação e/ou execução do presente instrumento.